Custeio vs Capital
Como classificar corretamente os itens da sua lista do PDDE
Errar a categoria econômica de um item pode causar a devolução do recurso. Este guia explica de forma simples a diferença entre custeio e capital, com exemplos para o gestor escolar não errar.
1. O que é custeio
Custeio é toda despesa com material de consumo ou serviço — itens que perdem identidade física no uso ou têm vida útil de até dois anos. São despesas para manter a escola funcionando, sem incorporar bens novos ao patrimônio.
- Jogos pedagógicos, dominós, materiais Montessori
- Material em LIBRAS, Braille e tecnologia assistiva consumível
- Tapetes pedagógicos e recursos sensoriais
- Pequenos reparos (tinta, lâmpada, ferragens)
- Material para projetos pedagógicos com uso pontual
- Acervo literário (livros)
2. O que é capital
Capital (também chamado material permanente ou investimento) é toda despesa com bens de vida útil acima de dois anos, que se incorporam ao patrimônio da escola. Equipamentos, mobiliário e tecnologia.
- Notebook, computador desktop, tablet
- Impressora multifuncional, projetor, lousa digital
- Microscópio binocular, caixa de som amplificada
- Mesa, cadeira, armário, estante, bebedouro
- Lupa eletrônica de mesa, comunicador CAA
- Display giratório de livros, estante baixa frontal
3. A regra prática dos 2 anos
| Categoria | Vida útil | Exemplos |
|---|---|---|
| Custeio (consumo) | Até 2 anos | Tapetes, jogos, livros, tinta, papel, decoração, kits de letras móveis |
| Capital (permanente) | Acima de 2 anos | Notebook, projetor, mesa redonda AEE, armário, microscópio, lousa digital |
4. Percentuais padrão
Quando a UEx não escolhe a divisão na hora da adesão, o FNDE aplica a regra padrão:
- Escolas públicas em geral: 80% custeio + 20% capital
- Entidades privadas de educação especial: 50% custeio + 50% capital
- Cantinho da Leitura: 70% custeio + 30% capital (regra específica do programa)
5. Erros que mais aparecem em listas
- Comprar livro de literatura como capital — livro é consumo.
- Pagar instalação elétrica completa com custeio — pode virar capital se for melhoria estrutural.
- Classificar tinta de parede como capital — tinta é custeio.
- Misturar bola de futsal com mesa do professor na mesma nota fiscal — separar.
6. Checklist antes de fechar a lista
- Cada item tem descrição que indica a categoria econômica?
- A vida útil estimada do item está coerente com custeio ou capital?
- O percentual entre as duas categorias respeita a regra do programa?
- A descrição que vai para a nota fiscal é a mesma do plano de aplicação?
- Itens vedados pelo programa foram removidos da lista?
Fontes oficiais consultadas