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Guias e artigos sobre PDDE, FNDE e execução de recurso público.
Conteúdo escrito pela equipe técnica, com base nos manuais oficiais do FNDE — Resolução CD/FNDE/MEC nº 15/2021, Guia de Execução dos Recursos do PDDE e legislação correlata.
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ExecuçãoComo escolher fornecedor PDDE no Amazonas: 8 critérios técnicos
Preço importa, mas não decide sozinho. Veja os 8 critérios que separam um fornecedor que entrega tudo de um que vira problema na prestação de contas.
ProgramaSala de Recursos Multifuncionais (SRM): guia passo-a-passo para implantar
Da adesão no PDDE Interativo à inauguração da sala. O caminho completo, com o que cada fase exige e os erros que travam a implantação no meio.
ProgramaPDDE Equidade: materiais para alunos com TEA e deficiências múltiplas
O que comprar com PDDE Equidade quando a escola atende alunos com TEA, deficiências múltiplas ou demanda alta de estimulação sensorial.
OperacionalPrestação de contas PDDE: 7 erros comuns que geram glosa
Os erros que aparecem com frequência na análise das prestações no SiGPC. Cada um deles, na prática, vira diligência ou devolução de valor.
LogísticaLogística fluvial: como o material chega na escola ribeirinha
Cheia, seca, balsa, voadeira, recreio. O caminho real que um pedido PDDE percorre para chegar numa escola do médio Solimões.
ProgramaComo funciona o PDDE em 2026: guia completo para diretores e UEx
Repasse, periodicidade, valores, regras de aplicação e prestação de contas. Tudo o que diretor, conselho da UEx e secretaria precisam saber para executar o recurso sem erro.
ProgramaPDDE Web: como fazer a adesão e o que preencher passo a passo
PDDE Web e PDDE Interativo são os portais oficiais do FNDE para adesão e gestão do recurso. Aqui está como acessar, quem tem permissão e o que preencher para liberar o repasse.
GestãoUEx: o que é a Unidade Executora e por que toda escola precisa de uma
A UEx é a personalidade jurídica que recebe e gerencia o recurso do PDDE. Saiba como criar, quem compõe o conselho e o passo a passo para colocar a sua escola apta a executar autonomamente.
ProgramaEducação Conectada: equipamentos elegíveis e como montar o pedido em 2026
Notebook, lousa digital, projetor, infraestrutura de rede. Quais equipamentos cabem no Programa Educação Conectada, como classificar entre custeio e capital, e o que evitar.
ProgramaPDDE Qualidade: para que serve, quem recebe e o que comprar
PDDE Qualidade financia ações de melhoria pedagógica — Cantinho da Leitura, Educação Conectada, Sala Maker e outras. Veja as ações integradas e como compor a lista.
ExecuçãoPortaria 448/2002: como descrever item na nota fiscal para o PDDE
A descrição da nota fiscal precisa estar alinhada à classificação econômica do item. Aqui está como aplicar a Portaria 448/2002 do MEC sem cair em glosa.
GestãoConselho fiscal da UEx: composição, atribuições e o papel na prestação de contas
O conselho fiscal é o controle interno da UEx — confere notas, analisa extrato bancário e valida a prestação. Quem participa, quanto tempo dura o mandato e quais as responsabilidades legais.
TecnologiaLousa digital com recurso PDDE: o que considerar antes de comprar
Lousa interativa de 65, 75 ou 86 polegadas? Touch capacitivo ou infravermelho? Veja as variáveis técnicas e a relação com PDDE Conectada, Qualidade e SRM.
MobiliárioMobiliário escolar pelo PDDE: o que comprar e como classificar
Mesa, cadeira, armário, estante. Mobiliário é a maior parte do recurso de capital da maioria das escolas. Veja as especificações de fábrica e como evitar erro de classificação.
ProgramaPDDE Diversidades: escolas quilombolas, indígenas e EJA
O PDDE Diversidades atende escolas com público específico — quilombolas, indígenas, do campo e EJA. Veja quem recebe, valores diferenciados e o que pode ser adquirido.
ProgramaPDDE Básico: tudo que o gestor precisa saber sobre o programa-mãe
O PDDE Básico é a porta de entrada de qualquer escola no Programa Dinheiro Direto na Escola. Entenda repasse, finalidade, percentuais e o que pode ou não ser comprado.
ProgramaPDDE Campo: escolas rurais, indígenas e quilombolas — guia prático
O PDDE Campo é a ação do FNDE para escolas em zonas rurais. Inclui particularidades para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Saiba o que muda em relação ao PDDE Básico.
ProgramaSala Multissensorial: implantação para TEA e estimulação precoce
Espaço terapêutico-pedagógico com estímulos visuais, táteis e auditivos. Indicado para alunos com TEA, deficiência intelectual e estimulação na educação infantil. Como montar com recurso do PDDE Equidade.
ProgramaSRM Tipo I e Tipo II: composição oficial e quando escolher cada
O MEC define duas tipologias para a Sala de Recursos Multifuncionais. Saiba a diferença, a composição padrão e como escolher a certa para o público da sua escola.
ProgramaEducação Conectada: internet escolar, equipamentos e como aderir
O Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) apoia a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas e o uso pedagógico de tecnologia. Veja como participar.
ProgramaPDDE Equidade: quem pode receber e o que pode ser comprado
O PDDE Equidade apoia ações ligadas à inclusão, diversidade e acessibilidade na escola pública. Veja público-alvo, tipos de aquisição e cuidados na execução.
InclusãoTEA na escola: o que é, como identificar e adaptações na sala
O Transtorno do Espectro Autista atinge 1 em cada 36 crianças. Como acolher na escola pública, quais adaptações fazer e quais recursos materiais usar — com base na Lei nº 12.764/2012.
InclusãoTDAH na sala de aula: estratégias pedagógicas e amparo legal
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade atinge 5-8% das crianças em idade escolar. Veja como adaptar a aula e o que diz a Lei nº 14.254/2021.
InclusãoAcessibilidade física na escola pública: o que diz a lei e como executar
Toda escola pública precisa ser acessível. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define padrões. Veja quais adaptações são prioritárias e como financiar.
InclusãoComunicação Aumentativa e Alternativa (CAA): recursos para alunos não-verbais
Alunos com TEA, paralisia cerebral, síndromes ou outras condições podem não falar — mas comunicam. A CAA é o conjunto de recursos para garantir esse direito.
MetodologiaMétodo Montessori: origem, princípios e materiais para escola pública
Criado por Maria Montessori na Itália em 1907, o método valoriza a autonomia da criança. Como aplicar princípios e materiais montessorianos na escola pública brasileira.
MetodologiaEstimulação precoce na educação infantil: princípios e materiais
Os primeiros 6 anos definem grande parte do desenvolvimento cognitivo. Como organizar o ambiente da educação infantil para estimular adequadamente — e por que isso importa.
MetodologiaRobótica educacional na escola pública: começando do zero
Robótica não é só pra escola particular cara. Com PDDE Qualidade ou Educação Conectada, escolas públicas têm financiado kits — veja como começar.
MetodologiaPedagogia Waldorf: princípios e elementos aplicáveis na escola pública
Criada por Rudolf Steiner em 1919, a pedagogia Waldorf valoriza arte, natureza e desenvolvimento integral. Princípios que podem inspirar a escola pública brasileira.
GestãoPrefeitos e secretários: como atrair recursos federais para educação
Além do PDDE direto às escolas, existem dezenas de programas federais que prefeituras podem acessar. Quais são os principais e como articular.
GestãoPlano de Aplicação dos Recursos do PDDE: como montar e justificar
Toda escola que recebe PDDE precisa elaborar Plano de Aplicação dos Recursos. Documento técnico que demonstra a vinculação entre item comprado e necessidade pedagógica.
GestãoCompromisso Nacional Criança Alfabetizada: o que muda na escola
Pacto entre União, estados e municípios para alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano. Inclui recursos novos como o Cantinho da Leitura.
ExecuçãoPDDE Web: como acessar e usar o sistema do FNDE
Plataforma oficial onde a escola adere, valida dados, monta o Plano de Aplicação e acompanha o repasse. Tutorial básico para gestores e presidentes de UEx.
ExecuçãoReprogramação de saldo do PDDE: quando e como fazer
Sobrou recurso do exercício? Precisa mudar item planejado? A reprogramação permite ajustar o uso do PDDE — desde que dentro das regras. Veja o passo a passo.
ExecuçãoPesquisa de preços com 3 fornecedores: regra técnica do PDDE
Toda compra com recurso do PDDE precisa de pesquisa com no mínimo 3 fornecedores. Como conduzir corretamente, o que documentar e o que evitar.
ProgramaPNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar e a regra dos 30%
O PNAE financia merenda em toda escola pública. Tem regra constitucional de 30% para agricultura familiar e exige nutricionista responsável. Veja como funciona.
ProgramaPNATE: como funciona o transporte escolar com recurso federal
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar garante recurso federal para que alunos cheguem à escola. Como o município acessa e o que pode comprar.
ProgramaPNLD: como funciona a distribuição de livros didáticos
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático abastece todas as escolas públicas. Veja o ciclo, como a escola escolhe e o papel do professor.
ProgramaCaminho da Escola: aquisição de ônibus escolares pelo FNDE
Programa do governo federal que padroniza veículos para transporte escolar. Como o município adquire, especificações dos ônibus amarelos e financiamento via BNDES.
ProgramaBrasil Carinhoso: recursos federais para creches municipais
Programa que apoia municípios na ampliação e manutenção de vagas em creche pública. Veja regras de adesão, repasse por aluno e como aplicar.
ProgramaPrograma Mais Educação: jornada ampliada e tempo integral
O Mais Educação apoia escolas que ampliam jornada para no mínimo 7 horas diárias. Veja oficinas elegíveis, atividades complementares e como aderir.
InclusãoSíndrome de Down na escola: direitos, adaptações e materiais
1 em 700 crianças nasce com Síndrome de Down. A inclusão na escola regular é direito constitucional. Como receber, adaptar e quais recursos comprar.
InclusãoDislexia: identificação, diagnóstico e práticas pedagógicas
Dislexia atinge entre 5% e 17% da população. A Lei nº 14.254/2021 obriga rastreamento na escola. Como identificar e adaptar a sala de aula.
InclusãoSurdez e Educação Bilíngue de Surdos (EBS) na escola pública
LIBRAS como primeira língua e Português como segunda. Como funciona a Educação Bilíngue, quais recursos a escola precisa e o que a Lei nº 14.191/2021 garante.
InclusãoDeficiência visual na escola: Braille, lupa eletrônica e leitor de tela
Recursos para alunos com baixa visão e cegueira. Composição da SRM Tipo II, tecnologia assistiva e como adaptar o material didático.
InclusãoDeficiência intelectual: adaptação curricular e materiais
Antes chamada de deficiência mental, a deficiência intelectual é a mais comum entre o público da educação especial. Como adaptar o currículo e quais recursos usar.
MetodologiaAbordagem Reggio Emilia: a criança como protagonista
Surgida no pós-guerra na Itália, a Reggio Emilia vê a criança como capaz, criativa e portadora de cem linguagens. Princípios aplicáveis na rede pública brasileira.
MetodologiaMétodo fônico de alfabetização: o que é e por que voltou ao debate
O método fônico ensina alfabetização pela relação som-letra. Voltou a ser referência no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entenda o método e materiais.
GestãoFUNDEB: como funciona a principal fonte de recursos da educação
O FUNDEB representa mais de 70% do recurso para educação básica em muitos municípios. Entenda a composição, complementação da União e fiscalização.
GestãoCenso Escolar: por que cada matrícula registrada vale recurso
O Censo Escolar do INEP é a base de cálculo de quase todos os repasses federais para educação. Cada aluno não registrado é recurso perdido.
GestãoPlano Municipal de Educação (PME): por que é estratégico ter
Todo município precisa ter Plano Municipal de Educação válido. É exigência da LDB e do PNE. Sem PME atualizado, vários repasses federais ficam restritos.
GestãoConselho Municipal de Educação: atribuições e funcionamento
Órgão de assessoramento da secretaria de educação. Composição, papel deliberativo, atribuição normativa. Por que toda gestão precisa de CME atuante.
GestãoSICAF: cadastro unificado de fornecedores e por que vale a pena
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores agiliza compras públicas em todo o país. Como o fornecedor se cadastra e o que o município ganha.
ExecuçãoSiGPC: o sistema de prestação de contas do FNDE
Sistema oficial onde a escola e a entidade executora prestam contas do PDDE. Passo a passo do que precisa ser carregado, prazo e principais erros.
ExecuçãoCAUC: o que é e por que cada município precisa estar regular
Cadastro Único de Convênios é a check-list de adimplência que a União usa para liberar recursos. Município irregular tem repasse travado.
ExecuçãoCertidões negativas: quais o fornecedor precisa e como obter
Para vender ao setor público, a empresa precisa estar regular em todas as esferas. Quais certidões são exigidas, onde obter e validade de cada uma.
ExecuçãoAta da UEx: modelo prático e boas práticas
Toda decisão da Unidade Executora precisa estar em ata. Modelo institucional, itens obrigatórios e prática que protege a escola na prestação de contas.
ExecuçãoInventário de bens permanentes da escola: como manter e por quê
Todo equipamento e mobiliário adquirido com recurso público precisa estar no inventário patrimonial. Como organizar, etiquetar e prestar contas.
OperacionalLogística fluvial na Amazônia: como o material chega às escolas
Metade das escolas do Amazonas só é acessível por barco. Como funciona o fluxo de entrega, embalagens necessárias e sazonalidade do rio.
OperacionalEscola ribeirinha: particularidades pedagógicas e logísticas
Escola que funciona à beira do rio tem dinâmica própria. Conheça os desafios e como o PDDE pode atender essas comunidades de forma específica.