O Censo Escolar é a coleta anual de dados estatísticos da educação básica feita pelo Inep — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. É o instrumento mais importante para o cálculo de repasses federais — FUNDEB, PDDE, PNATE, PNAE, todos usam o Censo.
O que é coletado
- Identificação da escola (INEP, nome, endereço, dependência administrativa)
- Infraestrutura física (salas, banheiros, biblioteca, laboratório, internet)
- Matrícula por etapa, turma, turno e modalidade
- Dados individuais dos alunos (nome, data de nascimento, sexo, cor/raça, deficiência)
- Quadro de profissionais (formação, vínculo, carga horária)
- Movimento ao longo do ano (transferência, evasão, conclusão)
Cronograma típico
A coleta acontece a partir da última quarta-feira de maio (Censo Escolar - 1ª Etapa). Há uma segunda etapa em fevereiro do ano seguinte para confirmar movimento e situação final do aluno. Dados consolidados são divulgados no segundo semestre do ano seguinte.
Por que cada matrícula importa
Quase tudo: o FUNDEB redistribui dinheiro por aluno; o PDDE é proporcional ao número de matriculados; o PNAE paga por aluno alimentado por dia; o PNATE por aluno rural transportado; o Caminho da Escola dimensiona frota pelo Censo. Aluno não-registrado = recurso não-recebido.
“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro, sendo coordenado pelo Inep.”
